Iniciativa do deputado estadual Luciano Pimentel, o Projeto de Lei nº 162/2019, que institui o "Abril Azul", foi sancionado pelo Governo do Estado. A propositura, agora Lei nº 8.685/2020, visa promover, durante todo o mês de abril, ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
"Agradeço ao governador Belivaldo Chagas, que sempre se mostrou sensível e atento às necessidades das pessoas com TEA, pela sanção desse projeto de lei. É através do conhecimento que rompemos a barreira do preconceito e, neste sentido, acredito essa Lei dará uma grande contribuição para que os sergipanos possam compreender o autismo", afirmou Luciano Pimentel.
A Lei estabelece a utilização de iluminação em azul e a aplicação do símbolo da campanha nas edificações públicas estaduais, inclusive no prédio da Assembleia Legislativa. De acordo com o texto, as atividades do Abril Azul poderão contar com a cooperação da iniciativa privada e de entidades civis, organizações profissionais e científicas.
Assessoria Parlamentar