O governador Fábio Mitidieri prestigiou nesta sexta-feira, 23, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), a solenidade de posse do desembargador Diógenes Barreto, como presidente do órgão, para o biênio 2024-2026, e da juíza Dauquíria de Melo Ferreira, como membro-titular do Tribunal.
Em 13 de dezembro de 2023, o pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) elegeu os magistrados que comporão o TRE-SE a partir desta sexta-feira, 23. No cargo de membro-titular, classe desembargador, foi eleito o Des. Diógenes Barreto, que substitui a desembargadora Elvira Maria de Almeida da Silva, cujo mandato se encerrou no dia 1° de fevereiro de 2024. Para o cargo de membro-titular, classe juiz de direito, foi eleita a juíza Dauquíria de Melo Ferreira, que substitui o juiz Marcelo Augusto Costa Campos. O juiz Rômulo Dantas Brandão foi escolhido para ocupar a vaga de membro substituto.
“Quero desejar boas-vindas ao desembargador Diógenes, que sucede uma grande desembargadora também, e que tem uma grande missão de já começar no ano eleitoral. Um ano, como sempre, difícil, num momento em que o Brasil está muito polarizado, onde as fake news passaram a ser uma discussão recorrente da política, com uso da inteligência artificial e tantas outras coisas que dificultam ainda mais esse trabalho. O TRE irá, com certeza, com a mesma excelência de sempre, ajudar a fazer prevalecer a vontade democrática da população, fazer com que o processo eleitoral seja respeitado e que seja um ano produtivo também aqui na Justiça, no TRE”, desejou o governador Fábio Mitidieri.
Membro-titular
Antes de tomar posse como presidente do TRE-SE, o desembargador Diógenes Barreto tomou posse no dia 16 de fevereiro de 2024 como membro-titular do Tribunal. O magistrado foi eleito por aclamação para a presidência do TRE-SE, para o biênio 2024-2026, ocupando a vaga deixada pela desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, que encerrou o mandato no dia 1° de fevereiro de 2024.
“Assumo a presidência deste Tribunal Eleitoral convicto de que a democracia é uma conquista diária de um povo. Instituições sólidas e transparentes são essenciais para a construção do Estado Democrático de Direito, e não há dúvida de que a Justiça desempenha papel importante nesse processo. Ser presidente do TRE-SE é uma honra e também uma missão repleta de desafios e responsabilidades, principalmente em época de fake news e ataques ao excelente trabalho que a Justiça Eleitoral desempenha na realização das eleições”, considerou o desembargador Diógenes Barreto.
Currículo
Natural de Aracaju (SE), Diógenes Barreto formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1984. Após a aprovação no concurso de juiz, tomou posse em setembro de 1991. Atuou como juiz nas comarcas de Porto da Folha, Capela, Boquim e Aracaju. Em 2008, foi empossado juiz titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju.
Foi presidente da Turma Recursal no biênio 2011-2013 e atuou no 2º grau, substituindo desembargadores por diversas oportunidades. Foi também juiz auxiliar da Presidência do TJSE, nas gestões dos desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho e Luiz Mendonça. Tomou posse como desembargador do TJSE no dia 11 de abril de 2016.
Em 22 de novembro de 2017, o Pleno do TJSE designou-o para ocupar uma das cadeiras reservadas aos desembargadores no TER-SE. Com a indicação, Diógenes Barreto passou a integrar a Corte e atuou analisando as demandas relacionadas às eleições gerais de 2018. Em 22 de janeiro de 2018, foi empossado como membro efetivo pelo até então presidente do TRE-SE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima. Diógenes desempenhou as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral no biênio 2018-2020.
No biênio de 2021/2023, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça, e atualmente compõe a Segunda Câmara Cível do TJSE, como presidente.
Dauquíria de Melo
A juíza Dauquíria de Melo Ferreira retorna ao cargo de juíza-membro do TRE-SE, posto que já ocupou de junho de 2017 a março de 2019. Juíza de Direito, membro da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe, ela já exerceu a função de juíza coordenadora do Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania. É instrutora de treinamento em políticas públicas em conciliação e mediação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Atuou como juíza corregedora do TJ/SE nos biênios 2007/2009, 2019/2021 e 2021/2023, e como juíza auxiliar da presidência, no biênio 2015/2017.
“O meu mais profundo agradecimento, com a certeza de que empregarei todos os meus esforços e superarei todas as minhas limitações, para corresponder à confiança que me distinguiram. Cabe à Justiça Eleitoral a função precípua de organizar o exercício da democracia, que tem no processo eleitoral o instrumento de sua dinâmica e nas eleições sua festa maior. Refletir sobre a democracia não constitui somente o exercício teórico, mas uma necessidade!”, considerou a juíza.
Agencia Sergipe Noticias