Na manhã da última sexta-feira (23/02), a presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, empossou o desembargador Diógenes Barreto como presidente do Tribunal. O magistrado foi eleito por aclamação na sessão plenária do dia 16 de fevereiro. Diógenes Barreto, que já exerceu a função de vice-presidente e corregedor regional eleitoral (2018-2020), exercerá a presidência do TRE-SE no biênio 2024-2026.
Na mesma solenidade, a juíza Dauquíria de Melo Ferreira foi empossada como juíza-membro do Sodalício Eleitoral, também para o biênio 2024-2026. A magistrada possui amplo conhecimento em matéria eleitoral, uma vez que é o segundo mandato da juíza no TRE-SE. A primeira passagem de Dauquíria Ferreira no TRE-SE ocorreu no período de junho de 2017 a março de 2019.
Compuseram a mesa solene as seguintes autoridades: a presidente em exercício, desembargadora Ana Lúcia; o corregedor em exercício, desembargador Diógenes Barreto; os juízes membros do TRE-SE, Edmilson da Silva Pimenta, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Breno Bergson Santos e Cristiano César Cabral; a procuradora regional eleitoral, Aldirla Pereira de Albuquerque, a secretária judiciária Ana Maria de Carvalho Dantas; o governador de Sergipe, Fábio Cruz Mitidieri; o presidente do Tribunal de Justiça doEstado de Sergipe, desembargador Ricardo Múcio de Abreu Lima; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, deputado Jeferson Luiz de Andrade; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Sergipe, Daniel Alves Costa.
Entre as autoridades presentes estavam: o vice-governador de Sergipe e secretário da educação, José Macedo Sobral; o ex-governador do Estado Antônio Carlos Valadares; o senador da república Laércio de Oliveira; os ex-presidentes do TRE-SE Des. José dos Anjos, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, Des.Roberto Eugênio da Fonseca Porto, a Desa. Elvira Maria de Almeida Silva e o Des. José Artêmio Barreto; o capitão Maxuel Barbosa e o tenente-coronel Marco Antônio Andrade; representando a Polícia Militar de Sergipe, o sub-comandante Carlos Rollemberg; o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o presidente do TRT-20ª, Des. José Augusto do Nascimento; o procurador-geral de Justiça de Sergipe, Manuel Cabral Machado Neto; o procurador-geral do estado, Carlos Pinna Júnior; o desembargador vice-presidente do TJSE, Gilson Félix dos Santos; o desembargador Edvaldo dos Santos, a desembargadora Simone Fraga, a desembargadora Iolanda Santos Guimarães, o desembargador, a desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho; o desembargador Netônio Bezerra Machado; a presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Suzana Azevedo, e os conselheiros Luiz Alberto Menezes e Flávio Conceição de Oliveira Neto; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Melo; a superintendente da Polícia Federal, Aline Marquesin, os deputados estaduais Marcelo Sobral e Jorginho Araújo; os procuradores de justiça Djaniro Filho, Maria Cristina Mendonça, Carlos Augusto Machado, Rodomarques Nascimento e Luiz Valter Ribeiro; os juízes federais Jaílson Leandro e Ronivon de Aragão; representando a Associação dos Magistrados do Estado de Sergipe, Gardênia Prado; a juíza de direito Gilmara Porto e os juízes Marcelo Campos, Marcos de Oliveira Pinto, Alberto Alcântara, José Pereira Neto, Maria Luíza Mendonça; representando a Associação Sergipana do Ministério Público, Francisco José de Oliveira; os promotores de justiça Elias Pinho, João Rodrigues; representando o Corpo de Bombeiros, Esaú Neves Júnior; representando a Câmara de Vereadores de Aracaju, o vereador Fabiano Oliveira, entre outras autoridades.
A solenidade também foi prestigiada por familiares dos empossados, amigos e toda imprensa sergipana.
Após a execução do Hino Nacional, o Des. Diógenes prestou o compromisso e assinou o termo de posse como presidente do TRE-SE: “Prometo desempenhar bem e fielmente os deveres de meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição e as Leis do país.” Em seguida, o novo presidente recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral no grau Grã-Cruz.
Já ocupando a cadeira da Presidência, o Des. Diógenes Barreto empossou a juíza Dauquíria como membro titular na classe juiz de direito. Os membros do TRE-SE Breno Bergson Santos e Cristiano César Cabral foram os responsáveis por recepcionar e acompanhar a juíza Dauquíria até o local estabelecido para prestar o juramento de posse. O novo presidente ressaltou que a juíza Dauquíria já foi agraciada com a Medalha do Mérito Eleitoral durante seu primeiro mandato no TRE-SE.
O presidente do TRE-SE concedeu a palavra à Desa. Ana Lúcia, que, em nome dos demais membros do colegiado, saudou os empossados. “Os novos integrantes deste Tribunal são magistrados do mais alto quilate, representantes inatacáveis do Judiciário sergipano. A Dra. Dauquíria é uma magistrada proativa, combativa e resoluta. Quanto ao o Des. Diógenes Barreto, conhecemo-nos quando ingressamos na Faculdade de Direito da Universidade Federal, em 1980. Desde que ingressou na magistratura, o Des. Diógenes deixou as marcas de sua competência. Diógenes sabe gerir, comandar, exigir e arregaçar as mangas, junto aos servidores, para o cumprimento das metas. Desembargador Diógenes e juíza Dauquíria, sejam bem-vindos e contem com todos os que integram este Tribunal Regional Eleitoral. Sejam felizes na nova missão”, concluiu Ana Lúcia.
A procuradora regional eleitoral, Aldirla Pereira de Albuquerque, saudou os novos membros da Corte Eleitoral: “Desejo aos senhores luz, julgamentos baseados na sapiência e que as eleições vindouras possam transcorrer na mais perfeita normalidade! O Ministério Público de Sergipe roga que o biênio de Vossas Excelências seja coroado de repleto êxito.”
A juíza Dauquíria, em seu discurso de posse, agradeceu aos desembargadores do Tribunal de Justiça pela indicação para, novamente, compor o TRE-SE. “Envidarei todos os meus esforços para corresponder à confiança que depositaram em mim. A trajetória da Justiça Eleitoral, ao longo do processo de construção e de fortalecimento da democracia brasileira, completará 92 anos em 2024 . Refletir sobre a democracia não é mero exercício teórico, mas uma necessidade inadiável que a todos se impõe. Uma das principais funções do magistrado é abreviar a distância entre as leis e as expectativas da sociedade. A Justiça Eleitoral é patrimônio do povo brasileiro e, a urna eletrônica, o melhor exemplo da obra coletiva dos que, há décadas, se dedicam ao fortalecimento da democracia. Muitos são os nossos desafios, e enorme é a minha disposição para contribuir”, afirmou a magistrada. A juíza Dauquíria foi indicada pelo novo presidente para exercer o cargo de ouvidora regional eleitoral; e o juiz Breno Bergson será o ouvidor substituto.
Ao usar a palavra, o desembargador Diógenes Barreto asseverou que “a democracia é conquista diária de um povo. Instituições sólidas e transparentes são essenciais. E não há dúvidas de que a Justiça Eleitoral é uma das instituições de maior envergadura nesse processo”.
O novo presidente manifestou preocupação com a desinformação durante o processo eleitoral (fake news): “Sabemos que, historicamente, a democracia sempre é testada. Na atualidade, o grande desafio vem da utilização da desinformação como forma de interferir na formação da vontade e no convencimento dos eleitores. Tal prática corrói o debate público consciente. A linguagem sensacionalista e manipuladora atrai a atenção de eleitores fortalecendo neles falsas crenças. Sem filtro, sem fiscalização e sem punição, as redes sociais e a internet se tornaram um campo promissor para a rápida propagação de notícias falsas. Parabenizo o juiz Hélio Mesquita, diretor da Escola Judiciária Eleitoral, que vem desempenhando um excelente trabalho no sentido de promover ações de combate às fake news. A Justiça Eleitoral não se furtará ao dever de combater a desinformação.”
Finalizando, o novo presidente enalteceu o trabalho das(os) servidoras(es) do Tribunal e afirmou o compromisso em demonstrar a lisura do processo eleitoral e a legitimidade das eleições e das urnas eletrônicas: “Esse é o encargo que assumo hoje como presidente desta Casa. Darei continuidade ao excelente trabalho que vinha sendo conduzido pelos meus antecessores. Honra-me contar com a experiência da Desa. Ana Lúcia, vice-presidente e corregedora. Demonstro publicamente minha satisfação em contar com uma equipe fantástica de servidoras(es) e colaboradoras(es), comprometidas(os) com a lisura do processo eleitoral. Cumprimento cada um de vocês na pessoa do Dr. Rubens Lisboa, diretor-geral do TRE-SE”. O magistrado destacou o pleito que se avizinha e disse esperar dos candidatos debates de alto nível, que engrandeçam os municípios sergipanos. “À população, destinatária final do nosso trabalho, prometo empenho e dedicação de todos nós que compomos o TRE-SE, no sentido de garantir eleições limpas e de acordo com a Constituição Federal e das Leis”, concluiu.
Currículo
Natural de Aracaju (SE), Diógenes Barreto formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1984. Ingressou no Judiciário sergipano, em cargo de nível médio, em 1981. Após a aprovação no concurso de juiz, tomou posse em setembro de 1991.
Atuou como juiz nas Comarcas de Porto da Folha, Capela, Boquim e Aracaju. Em 2008, foi empossado juiz titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju.
Foi presidente da Turma Recursal no biênio 2011-2013 e atuou no 2º grau substituindo desembargadores por diversas oportunidades. Foi também juiz auxiliar da Presidência do TJSE nas gestões dos desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho e Luiz Mendonça. Tomou posse como desembargador do TJSE no dia 11 de abril de 2016.
Em 22 de novembro de 2017, o Pleno do TJSE designou-o para ocupar uma das cadeiras reservadas aos desembargadores no TRE-SE. Com a indicação, Diógenes Barreto passou a integrar a Corte e atuou analisando as demandas relacionadas às Eleições Gerais de 2018. Em 22 de janeiro de 2018, foi empossado como membro efetivo pelo então presidente do TRE-SE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima. Diógenes desempenhou as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral no biênio 2018-2020.
No biênio de 2021-2023 exerceu o cargo de corregedor-geral da justiça e atualmente compõe a Segunda Câmara Cível do TJSE como presidente.
Currículo
Dauquíria de Melo Ferreira é juíza de direito, membro da 2ª Turma Recursal do Estado de Sergipe. Exerceu a função de juíza coordenadora do Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania. É instrutora de treinamento em políticas públicas em conciliação e mediação pelo CNJ e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Atuou como juíza-corregedora do TJSE nos biênios 2007-2009, 2019-2021, 2021-2023 e como juíza auxiliar da Presidência no biênio 2015-2017.
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